Portas | Airbnb e Reforma Tributária: decreto muda regras para locação por temporada, permutas e FIIs

A reforma tributária voltou ao centro das discussões após decreto alterar regras para locação por temporada, permutas imobiliárias e fundos de investimento imobiliário (FIIs), ampliando os impactos para investidores e operadores do setor. Em entrevista ao Portas, o advogado Caio Ramos Báfero, destacou que as mudanças devem acelerar a profissionalização do mercado de locação por […]

InfoMoney | VGBL e PGBL herdados: como declarar no IR 2026 e evitar a malha fina

A declaração de previdência privada herdada voltou ao centro das atenções após especialistas alertarem para os riscos de erros no preenchimento do Imposto de Renda, que podem levar contribuintes à malha fina, especialmente nos casos envolvendo VGBL e PGBL. Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Guillermo Kam-Chings destacou que o informe da seguradora é essencial […]

Obrigações do locador e do locatário – A exigência de pintura nova ao término da locação

O Locador deve providenciar pintura nova ao término do contrato de locação? Clique aqui e confira o estudo da Dra. Jennifer Melo Oliveira, da equipe de Direito Contratual.