A 7ª edição da Boletim de Direito Imobiliário reúne decisões judiciais, entendimentos tributários e mudanças regulatórias com impacto direto nas relações imobiliárias e na prática jurídica. Entre os destaques, estão temas como adjudicação compulsória, contratos built to suit, despejo por inadimplência, alienação fiduciária, usucapião familiar, partilha de imóveis e licenciamento urbanístico. Com uma seleção de […]

A 7ª edição do Boletim da Saúde reúne os principais movimentos regulatórios, legislativos e jurisprudenciais que vêm impactando o setor, com destaque para decisões judiciais relevantes, novas regras da ANS, mudanças na formação médica, avanços nos direitos dos pacientes e dados sobre a judicialização e a saúde suplementar. Em um cenário cada vez mais dinâmico, […]

Junho foi um mês movimentado no campo tributário, e a 6ª Edição do nosso Boletim reúne decisões e novidades que afetam diretamente o dia a dia das empresas. Entre os destaques estão a decisão da Justiça paulista que afastou a cobrança de ISS em notas emitidas apenas para cumprir obrigações da reforma tributária, a prorrogação […]

A 6ª edição da newsletter de Direito Imobiliário reúne decisões recentes, mudanças regulatórias e tendências relevantes que impactam diretamente a prática jurídica e o mercado. Entre os destaques, analisamos importantes entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça, como a classificação de débitos condominiais como extraconcursais e os desdobramentos envolvendo usucapião, penhora de bens e locações […]

Em um cenário regulatório e jurídico cada vez mais dinâmico, acompanhar as mudanças tornou-se uma obrigação estratégica. Esta edição do Boletim da Saúde reúne decisões judiciais relevantes, atualizações da ANS e iniciativas que desenham os novos rumos do setor. Da ampliação de coberturas e direitos dos pacientes aos debates sobre contratos, LGPD e inovação, selecionamos […]

Maio foi um mês agitado no campo tributário, e a 5ª Edição do nosso Boletim reúne decisões importantes e novidades legislativas, como a suspensão da tributação de dividendos distribuídos por empresa do lucro real, a publicação de novo Edital de Transação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e outros temas igualmente relevantes para o dia a […]