A 6ª edição da newsletter de Direito Imobiliário reúne decisões recentes, mudanças regulatórias e tendências relevantes que impactam diretamente a prática jurídica e o mercado. Entre os destaques, analisamos importantes entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça, como a classificação de débitos condominiais como extraconcursais e os desdobramentos envolvendo usucapião, penhora de bens e locações […]
Em um cenário regulatório e jurídico cada vez mais dinâmico, acompanhar as mudanças tornou-se uma obrigação estratégica. Esta edição do Boletim da Saúde reúne decisões judiciais relevantes, atualizações da ANS e iniciativas que desenham os novos rumos do setor. Da ampliação de coberturas e direitos dos pacientes aos debates sobre contratos, LGPD e inovação, selecionamos […]
Maio foi um mês agitado no campo tributário, e a 5ª Edição do nosso Boletim reúne decisões importantes e novidades legislativas, como a suspensão da tributação de dividendos distribuídos por empresa do lucro real, a publicação de novo Edital de Transação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e outros temas igualmente relevantes para o dia a […]