Morar por muitos anos em um imóvel da família não garante, por si só, ao herdeiro o direito de adquiri-lo por usucapião. Além do tempo de ocupação, é necessário demonstrar uma posse exercida de forma exclusiva, contínua e com comportamento efetivo de proprietário, sem oposição dos demais interessados.

Em entrevista ao InvestNews BR, o advogado Marco Tullyo N. R. dos Santos explica que a análise não se limita ao período de permanência no imóvel. Para o reconhecimento da usucapião, é preciso comprovar que o ocupante exercia a posse como verdadeiro dono, e não apenas que residia no bem pertencente à família.

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