A reforma tributária já começa a produzir efeitos práticos para as empresas, especialmente com as novas exigências nas notas fiscais, o período de testes e os desafios de adaptação ao novo modelo de apuração. Em entrevista ao Monitor Mercantil, o advogado Guillermo de Toledo Piza Kam-Chings destacou que a correta classificação das operações no momento […]
A 6ª edição da newsletter de Direito Imobiliário reúne decisões recentes, mudanças regulatórias e tendências relevantes que impactam diretamente a prática jurídica e o mercado. Entre os destaques, analisamos importantes entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça, como a classificação de débitos condominiais como extraconcursais e os desdobramentos envolvendo usucapião, penhora de bens e locações […]
Em um cenário regulatório e jurídico cada vez mais dinâmico, acompanhar as mudanças tornou-se uma obrigação estratégica. Esta edição do Boletim da Saúde reúne decisões judiciais relevantes, atualizações da ANS e iniciativas que desenham os novos rumos do setor. Da ampliação de coberturas e direitos dos pacientes aos debates sobre contratos, LGPD e inovação, selecionamos […]
Maio foi um mês agitado no campo tributário, e a 5ª Edição do nosso Boletim reúne decisões importantes e novidades legislativas, como a suspensão da tributação de dividendos distribuídos por empresa do lucro real, a publicação de novo Edital de Transação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e outros temas igualmente relevantes para o dia a […]
Em entrevista publicada pela Forbes, nossa advogada Marina Bastos comenta como os acordos pré-nupciais utilizados por celebridades e empresários passaram a proteger não apenas grandes fortunas, mas também imagem, royalties e receitas futuras. Na matéria, Marina destaca que patrimônios ligados à reputação e à carreira artística exigem uma análise jurídica cada vez mais sofisticada, especialmente […]
A redução no percentual de declarações retidas em malha fiscal indica maior atenção dos contribuintes no preenchimento do IRPF e o avanço da declaração pré-preenchida. Ao mesmo tempo, reforça uma mudança no modelo de fiscalização da Receita Federal, cada vez mais baseada em cruzamento automático de dados, o que amplia a identificação rápida de inconsistências, […]
No Brasil digital, os cartórios seguem como uma das estruturas mais presentes e menos substituíveis da vida civil. Apesar dos avanços tecnológicos, como o Pix e as plataformas federais de serviços digitais, ainda persistem exigências presenciais e validações específicas que tornam o sistema cartorial um ponto central em atos do cotidiano jurídico e econômico. Em […]
A reforma tributária voltou ao centro das discussões após decreto alterar regras para locação por temporada, permutas imobiliárias e fundos de investimento imobiliário (FIIs), ampliando os impactos para investidores e operadores do setor. Em entrevista ao Portas, o advogado Caio Ramos Báfero, destacou que as mudanças devem acelerar a profissionalização do mercado de locação por […]
A declaração de previdência privada herdada voltou ao centro das atenções após especialistas alertarem para os riscos de erros no preenchimento do Imposto de Renda, que podem levar contribuintes à malha fina, especialmente nos casos envolvendo VGBL e PGBL. Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Guillermo Kam-Chings destacou que o informe da seguradora é essencial […]
O Locador deve providenciar pintura nova ao término do contrato de locação? Clique aqui e confira o estudo da Dra. Jennifer Melo Oliveira, da equipe de Direito Contratual.