A usucapião é uma forma prevista em lei para adquirir a propriedade de um imóvel pelo exercício prolongado da posse, mas o tempo, sozinho, não é suficiente. Para o reconhecimento desse direito, é necessário analisar como essa posse foi exercida, se houve oposição do proprietário e se o ocupante agia efetivamente como dono do bem.

Em entrevista ao InvestNews, o advogado Marco Tullyo N. R. dos Santos explica que a posse deve ser pacífica e acompanhada do chamado animus domini — comportamento de quem exerce poderes de proprietário sobre o imóvel, e não apenas permanece no local por tolerância ou autorização de terceiros.

A matéria apresenta ainda os principais tipos de usucapião, seus prazos e os requisitos previstos para cada situação.

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