Namoro gera direito à partilha de bens?

Essa é uma dúvida cada vez mais comum, especialmente diante de relacionamentos mais longos, casais que dividem despesas ou até moram juntos sem formalizar o casamento.

Nesse contexto, cresce a discussão sobre os limites entre namoro e união estável, bem como seus possíveis reflexos patrimoniais.

Em entrevista ao jornal RF Debate, a advogada Roberta Capistrano Haramura explica o que caracteriza uma união estável, aborda a função do contrato de namoro e esclarece em quais situações pode existir o direito à divisão de patrimônio.

Assista a entrevista completa [aqui]