Direito Tributário

Formada por profissionais especializados, a área de direito tributário é preparada para oferecer aos clientes soluções eficientes, seja de maneira consultiva ou contenciosa, com vistas à redução da carga tributária.
Realizamos o trabalho de maneira integrada com as demais áreas para que o cliente obtenha orientação completa, tanto para solucionar demandas quanto para projetar melhorias, já que se trata de uma área estratégica para os negócios.

Principais atuações:
· Defesas administrativas e judiciais
· Recuperação de valores (repetição de indébito)
· Pareceres jurídicos
· Procedimentos administrativos fiscais, em geral
· Ações de execução fiscal

Terceiro Setor

Nossa especialidade na prática do Direito junto ao Terceiro Setor inclui a assistência às Associações, Fundações e Organizações Sociais, especialmente entidades beneficentes e hospitalares de reconhecida excelência que destinam parte das suas atividades em benefício da sociedade e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Principais atuações:
· Participação em “Chamamentos Públicos”
· Processo de qualificação como Organização Social (OS)
· Orientações jurídicas para o dia a dia de um hospital filantrópico
· Prestações de contas e defesas em Tribunal de Contas
· Obtenção do CEBAS-Saúde
· Constituição de sociedades e associações

Direito Público

Atuamos com especial destaque para orientar os clientes nas atividades junto ao poder público, assessorando em processos licitatórios e demandas administrativas ou judiciais, em casos que envolvem improbidade administrativa, desapropriação e servidão de passagem.
A expertise da equipe de profissionais oferece aos clientes soluções eficientes e menos onerosas.

Principais atuações:
· Orientações e acompanhamento em licitações em geral
· Orientação jurídica e defesa em ações civis de responsabilidade por ato de improbidade administrativa
· Orientação jurídica e atuação judicial em ações de desapropriação e servidão de passagem

Direito Contratual

Contamos com uma equipe altamente especializada para assessorar e oferecer aos clientes orientações e soluções inovadoras nos diversos aspectos que envolvem as fases contratuais de um negócio, nos mais variados setores empresariais, objetivando segurança jurídica, agilidade e clareza aos envolvidos.
Nossos profissionais também estão preparados para atender as necessidades contratuais dos novos modelos de negócio, especialmente considerando a celeridade da informação e publicidade no meio digital, possuindo expertise para assistência e auxílio na negociação e elaboração de instrumentos contratuais envolvendo influenciadores digitais.

Principais atuações:
· Análise e elaboração de contratos de prestação de serviços, parcerias, representação comercial, locações
· Contratos de venda e compra, permuta, locação, comodato
· Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços de publicidade virtual, patrocínios, collabs e de agenciamento
· Estruturação contratual de eventos

Direito Societário

Presente desde a fundação do escritório, a área possui representação destacada e com uma equipe altamente especializada para lidar com as diversas nuances que envolvem as relações societárias.
Em razão da sua natureza complexa, nossa atuação, tanto no âmbito judicial quanto consultivo, possui enfoque na adoção de ferramentas preventivas de disputas e maximização do êxito nas ações judiciais.
Por isso garantimos um trabalho integrado, contando com a participação das demais áreas do escritório para proporcionar um atendimento personalizado e minucioso.
A equipe mantém o grau máximo de proximidade com o cliente para acompanhar e atender as demandas diárias dos negócios, com vistas a um trabalho multidisciplinar e eficaz.

Principais atuações:
· Elaboração de atos e contratos societários (sociedades empresárias, não empresárias, associações civis)
· Constituição e alteração contratos sociais e estatutos sociais
· Elaboração de atas de reuniões de sócios e de assembleias gerais de acionistas, além de opções de compra de quotas, acordo de sócios e acionistas
· Produção de memorando de entendimentos, instrumentos de sigilo e de confidencialidade, regimentos internos, política de alçadas
· Assessoria em aquisições, incorporações, fusões e cisões
· Litígios envolvendo disputas societárias
· Controvérsias sobre a interpretação, cumprimento, revisão, validade e vigência de contratos

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

O avanço da tecnologia reflete em todos os âmbitos da vida em sociedade, exigindo uma análise das relações jurídicas sob uma nova perspectiva. Igualmente, todas as áreas do Direito são diretamente impactadas pela tecnologia, recebendo especial influência nas regras processuais e de direito material.
A equipe responsável está preparada para atender e assistir às demandas que decorrem desse novo formato das relações, orientando os negócios preventivamente em busca da adequação legal e segurança jurídica ou assistindo o cliente para obtenção do melhor resultado em processos judiciais.
No âmbito da proteção de dados, a equipe especializada tem como premissa garantir que nosso cliente possa manter a conformidade dos negócios à legislação, de maneira a fortalecer a credibilidade da sua empresa junto aos seus clientes, parceiros e colaboradores.

Principais atuações:
Direito Digital:
· Ação indenizatória por danos morais sofridos em mídias sociais, como divulgação de conteúdo ofensivo ou ilícito
· Ações para remoção de conteúdos ilícitos
· Ações envolvendo propriedade intelectual no âmbito digital, como concorrência desleal

Proteção de Dados Pessoais:
· Estruturação e implementação de Plano de Conformidade à LGPD
· Revisão e elaboração contratual sob a perspectiva da proteção de dados pessoais

Contencioso Cível

Os profissionais que atuam junto ao Contencioso Cível buscam soluções práticas, especialmente em processos judiciais de alta complexidade, com o propósito de maximizar a possibilidade de êxito, otimizar os resultados decorrentes de uma ação judicial e até mesmo antecipar e prevenir riscos.
A partir de uma análise estratégica, a equipe consegue mapear as ações judiciais e, com isso, extrair indicadores para prevenção e solução prévia de conflitos, gerando valor aos clientes por meio da aplicação de ações direcionadas em suas atividades.

Principais atuações:
· Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências
· Controvérsias sobre a interpretação, cumprimento, revisão, validade e vigência de contratos
· Ações de execução, cobranças, monitórias e declaratórias de nulidade de negócio jurídico
· Ações de recuperação judicial e falências para recuperação de crédito
· Ações indenizatórias por danos morais
· Responsabilidade civil de particulares ou do Estado

Direito Imobiliário

Nesta área atuamos com foco no consultivo e contencioso cível, com o objetivo de proporcionar segurança aos clientes no momento da celebração de qualquer negócio com seus imóveis, tranquilizando-os em suas as transações, ou, eventualmente, buscar a retomada da posse e recebimento dos créditos inadimplidos de maneira rápida e eficiente.

Principais atuações:
· Orientação jurídica e atuação judicial envolvendo defeitos de construção
· Ações de reintegração de posse
· Ações de despejo
· Ações renovatórias de locação
· Ações de execução ou de cobrança dos créditos previsos no contrato de locação
· Contratos de locação e BTS (Built to Suit)
· Due Diligence para aquisição e incorporação imobiliária
· Contratos de venda e compra, permuta, comodato

Direito Médico, Hospitalar e Saúde Suplementar

Com anos de experiência e dedicação nessa área, prestamos assessoria ampla a hospitais e clínicas médicas, orientando-os em suas atividades diárias, de maneira a diminuir os riscos advindo das relações de consumo entre a instituição e o paciente, além de garantir a robustez dos documentos hábeis para embasar futuras recuperações de crédito judiciais.
O conhecimento especializado dos nossos profissionais oferece aos clientes soluções completas e estratégicas que contribuem para seus negócios. A equipe possui competência para acompanhar processos organizacionais e de governança que impactam juridicamente nas atividades do hospital, bem como defender ações oriundas de supostos erros médicos e nas disputas com planos de saúde.

Principais atuações:
· Orientação preventiva aos profissionais da saúde, hospitais e clínicas, adequando suas condutas aos Códigos de Ética profissionais e de Defesa do Consumidor
· Consultoria e atuação judicial com foco em operadoras de autogestões, prestadores de serviços médicos e hospitalares
· Orientações jurídicas quanto à rotina de um hospital
· Orientações jurídicas e defesas em ações indenizatórias de alegado erro médico
· Atuação no núcleo de acordos
· Atuação no Procon/CRM/ANS
· Consultoria e atuação judicial para pessoas físicas na área da saúde suplementar

Família e Sucessões

Possuímos experiência para atender de forma abrangente e eficiente as demandas envolvendo as relações familiares e sucessórias.
Nossos profissionais são altamente especializados e treinados para oferecer atendimento discreto e que atenda aos anseios dos clientes, especialmente por se tratar de assuntos delicados e sensíveis.

Principais atuações:
Família:
· Ações de divórcio, alimentos (fixação, revisional, exoneração), partilha de bens
· Elaboração de pacto antenupcial, contrato de namoro, contrato de união estável, de inexistência de união estável e de dissolução de união estável
· Elaboração de testamentos e diretivas antecipadas de vontade
· Ação de investigação de paternidade
· Ação de interdição
· Ação de guarda e regulamentação de visitas
· Elaboração de procurações públicas
· Instrumentos de doação
· Arbitramento de aluguel por uso exclusivo de imóvel comum

Sucessões:
· Inventários judiciais e extrajudiciais
· Ação e procedimento extrajudicial de sobrepartilha
· Ações de abertura, registro e cumprimento de testamento
· Ação declaratória de nulidade de cláusula testamentária e de cessão de direitos hereditários

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Ao tratarmos de assuntos que envolvem família, patrimônio e sucessão de bens, acreditamos que as demandas devem receber um cuidado especial visando preservar e perpetuar o legado construído ao longo de gerações, além de levar sensação de bem-estar para as relações familiares e patrimoniais.
Por isso, oferecemos aos nossos clientes as melhores soluções para organização jurídica do seu patrimônio com objetivo de evitar custos, delongas do inventário e prevenção de litígios e desentendimentos entre os herdeiros.

Principais atuações:
· Análise documental, das relações familiares e objetivos pessoais para planejamento patrimonial
· Reestruturação societária sob o enfoque de planejamento sucessório
· Implementação dos diversos instrumentos do planejamento patrimonial

Trabalhista

Estamos preparados para atender os clientes de forma preventiva ou contenciosa, por meio da orientação sobre as práticas mais adequadas para conduzir seus negócios com segurança, de acordo com as leis e normas coletivas, visando afastar o risco judicial, além de trabalhar com excelência nas ações judiciais em defesa de seus direitos.

Principais atuações:
· Orientações na rotina de uma empresa, relacionados à estabilidade, férias, pagamentos e desligamentos
· Revisão e adequação dos contratos já vigentes
· Orientação e atuação técnica para alcançar acordos judiciais e extrajudiciais
· Ações trabalhistas

Relações de Consumo

Com foco em diversas perspectivas das relações de consumo, a equipe está preparada para atender e assessorar fornecedores e consumidores, sem conflito de interesses.
Para garantir o exercício da atividade empresarial de forma lucrativa, exponencial e em conformidade com a legislação, nossa experiência e aprofundado conhecimento na área permite analisar de forma acurada os riscos potenciais envolvidos na relação, do qual extraímos as melhores soluções práticas.
Na mesma medida, auxiliamos o consumidor na conquista assertiva dos direitos garantidos por lei, em prol do equilíbrio da relação.

Principais atuações:
· Assessoria junto aos órgãos reguladores e fiscalizatórios de consumo
· Ações indenizatórias por vício ou fato, ações de obrigação de fazer para cumprimento da oferta, ações de inexigibilidade de débito, ações indenizatórias por danos morais
· Orientação jurídica e preventiva envolvendo conflitos consumeristas